6ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
06/09/2023
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Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 06/09/2023
Sessão: 6ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 6 de Setembro de 2023
Presidente: Messias de Oliveira Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, Edna Elma Carvalho Pereira, Gildemar de Moraes Pereira, Damião Rodrigues Lucas, Isaque Oliveira da Costa, Joaquim Kleber Alencar Moura, Messias de Oliveira Souza, Francisco Valdenildo da Costa, Raul Gomes da Silva Louro, Antonio Roberio Otoni Lucas, Maria Vanderleia Alves Fernandes Leandro,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Complementar nº 016 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras que prestem serviço direta ou indiretamente ao município de Cariús/CE, e dá outras providências., Requerimento nº 278 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que sejam feitos os reparos na passagem molhada do Sítio Jatobá., Requerimento nº 279 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que sejam feitos os reparos na passagem molhada do Sítio Mamoeiro dos Rosal., Requerimento nº 280 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que sejam feitos os reparos no canteiro central e das lâmpadas na Rua Silvestre Almeida Duarte.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer - Prestação de Contas de Governo número 129 de 2022, de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS. EXERCÍCIO DE 2016. PARECER MINISTERIAL PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. DESCUMPRIMENTO DO ART.212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUMENTO INJUSTIFICADO DA DESPESA COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO NOS ÚLTIMOS 180 DIAS DE MANDATO. DESCUMPRIMENTO DO ART.21, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 101/2000. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES. nenhum voto favorável, recebendo 10 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada, Requerimento número 278 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que sejam feitos os reparos na passagem molhada do Sítio Jatobá. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 279 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que sejam feitos os reparos na passagem molhada do Sítio Mamoeiro dos Rosal. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 280 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que sejam feitos os reparos no canteiro central e das lâmpadas na Rua Silvestre Almeida Duarte. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada